Entre os 13 candidatos listados atualmente pelo TSE, Flávio Bolsonaro (PL) é o único cujo plano de governo afirma expressamente o princípio do respeito à “vida desde a concepção” como um valor inegociável.
O que o documento estabelece é o compromisso com a “vida desde a concepção”. Uma análise publicada recentemente comparando os 13 programas confirma que os demais candidatos não colocaram em seus planos uma formulação equivalente; alguns defendem expressamente a legalização/descriminalização, enquanto outros simplesmente não tratam do assunto aborto, ou seja, pode colocar o aborto com outras palavras do tipo direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres.
Como ficam os demais candidatos
| Candidato | O que consta no plano sobre aborto/vida desde a concepção |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro (PL) | Vida desde a concepção como valor inegociável |
| Lula (PT) | Não propõe criminalização; menciona direitos sexuais e reprodutivos |
| Ronaldo Caiado (PSD) | Não apresenta proposta de criminalização desde a concepção |
| Romeu Zema (NOVO) | Não apresenta proposta de criminalização desde a concepção |
| Renan Santos (Missão) | Não menciona aborto no plano |
| Augusto Cury (Avante) | Não menciona criminalização; trata de planejamento reprodutivo |
| Clariana Barão (DC) | Não menciona aborto; aborda saúde materno-infantil |
| Leonardo Avalanche (PRTB) | Não menciona aborto |
| Rui Costa Pimenta (PCO) | Não apresenta proposta de criminalização desde a concepção |
| Wilson Grassi (Democrata) | Não menciona aborto |
| Edmilson Costa (PCB) | Defende a legalização do aborto |
| Hertz Dias (PSTU) | Defende aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS |
| Samara Martins (UP) | Defende descriminalização e legalização do aborto |
Essa comparação foi feita a partir dos programas registrados no TSE e também foi conferida em análise específica dos 13 planos.
Portanto, se a sua pergunta é especificamente “qual candidato colocou em seu plano o princípio de proteção da vida desde a concepção?”, a resposta é Flávio Bolsonaro.
Você sabia que é pecado mortal eleger politicos que apoiam o ab2rto?
Catecismo da Igreja Católica, parágrafo 2271 e 1868.
A doutrina católica é bastante clara sobre a gravidade moral do aborto, mas é importante fazer uma distinção: a Igreja não transforma automaticamente todo voto em favor de um candidato pró-aborto em excomunhão. O que existe é um dever moral de não cooperar deliberadamente com o mal.
O que a Igreja ensina sobre o aborto
O Catecismo afirma que a vida humana deve ser respeitada e protegida desde o momento da concepção e que o aborto diretamente provocado é gravemente contrário à lei moral.
O Catecismo também ensina que a cooperação formal em um aborto é falta grave e prevê excomunhão para quem procura o aborto, quando preenchidas as condições previstas pelo Direito Canônico. Isso se refere à participação no próprio delito do aborto, e não significa que todo eleitor que vote em determinado candidato esteja automaticamente excomungado.
E votar em um candidato que defende o aborto?
Aqui está o ponto mais importante.
A Congregação para a Doutrina da Fé, em sua Nota Doutrinal sobre a participação dos católicos na política, afirma que os católicos não podem apoiar com seu voto leis que atentem contra a vida humana. O documento cita especificamente o aborto e afirma que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção até a morte natural.
A mesma Nota diz que a consciência cristã não permite favorecer, pelo voto, um programa político ou uma lei que subverta conteúdos fundamentais da fé e da moral.
Portanto, se uma pessoa vota em um candidato justamente porque ele promete ampliar ou legalizar o aborto, isso entra em conflito direto com o ensinamento moral católico.
Mas existe uma situação diferente: imagine que todos os candidatos tenham posições problemáticas e que nenhum represente integralmente a doutrina católica. A própria Igreja reconhece que a realidade política é complexa e que podem existir diferentes opções políticas legítimas.
São João Paulo II também tratou da situação em que já existe uma lei abortista e não é possível eliminá-la completamente. Nesse contexto, admite-se apoiar medidas que limitem os danos e reduzam os efeitos negativos da lei, desde que a oposição pessoal ao aborto seja clara.
Então o católico é obrigado a votar em determinado candidato?
Não.
A Igreja não indica um candidato específico. A CNBB reafirma atualmente que não indica candidatos nem partidos, mas apresenta critérios para que os católicos façam seu próprio discernimento.
Isso é diferente de dizer que "qualquer voto é moralmente indiferente". Para a Igreja, existem princípios que não podem ser simplesmente relativizados, entre eles a proteção da vida humana inocente.
A própria Nota Doutrinal afirma que os católicos possuem liberdade para escolher entre diferentes opções políticas compatíveis com a fé e a lei moral, mas essa liberdade não significa que todas as posições políticas sejam moralmente equivalentes.
Em resumo
Defender pessoalmente o aborto: contrário ao ensinamento católico.
Votar em alguém para favorecer especificamente a legalização ou ampliação do aborto: é moralmente incompatível com o ensinamento católico.
Votar em um candidato que possui uma posição pró-aborto por outros motivos: a situação precisa ser analisada à luz da intenção do eleitor, das circunstâncias e das alternativas concretas; não é correto afirmar automaticamente que esse eleitor está excomungado.
Ser excomungado simplesmente por votar em determinado candidato: não. A excomunhão relacionada ao aborto diz respeito ao delito de aborto nas condições previstas pelo Direito Canônico, não a uma regra automática para o voto.
E há uma frase particularmente forte da Nota Doutrinal da Congregação para a Doutrina da Fé que pode ser muito útil para o seu conteúdo: a consciência cristã não permite favorecer, com o próprio voto, um programa político ou uma lei que subverta conteúdos fundamentais da fé e da moral.
